Processo 751441/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2013 09:38
Autuado em 22/10/2013 09:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7668/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7668/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7668/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MOACYR JOSE VITTI (Falecido(a) em 2014)
Entidade tomadora AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/08/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 10:49 do Protocolo 870541/14
10/09/2014 12:24 do Protocolo 828804/14
27/08/2014 08:49 do Protocolo 779412/14
25/08/2014 11:17 do Protocolo 771560/14
25/08/2014 10:00 do Protocolo 773619/14
18/08/2014 12:20 do Protocolo 757087/14
11/08/2014 11:05 AR do ofício OCN - 13613/14 - DP
08/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13612/14 - DP
06/08/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13614/14 - DP
06/08/2014 12:22 AR do ofício OCN - 13615/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13612/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13613/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13614/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13615/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7668/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3780/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3408/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3041/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23884/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 10:37 DP  
19/01/2015 11:24 DEX Informação nº 514/2015 -
12/12/2014 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2015 -
09/12/2014 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2859/2014 -
03/12/2014 17:01 S2C Acórdão nº 7668/2014 -
28/10/2014 11:12 GCNB  
24/10/2014 11:19 SMPjTC Parecer nº 16691/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência. Dados coletados por meio do registro SIT nº. 4059. Análise de contraditório. Regularidade com ressalva das contas.
26/09/2014 11:27 DAT Instrução nº 7845/2014 -
02/09/2014 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3780/2014 -
20/08/2014 10:35 DP Informação nº 15249/2014 -
20/08/2014 10:35 DP Informação nº 15296/2014 -
19/08/2014 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3408/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Informação nº 14450/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13612/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13613/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13614/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13615/2014 -
24/07/2014 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3041/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 5675/2014 -
22/10/2013 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23884/2013 -

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